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Publicado: Quarta, 01 Abril, 2015 Categoria:
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ARRENDAMENTO DE ESPAÇO COM FINS NÃO HABITACIONAIS

1. NOME E ENDEREÇO DA ENTIDADE PROMOTORA

Junta de Freguesia de Sé – Angra
Rua da Rosa, n.o 66/68
9700-171 Angra do Heroísmo
Telefone 295 218565 e 962877255
Endereço eletrónico: juntafreguesiase@gmail.com

2. OBJETO DO PROCEDIMENTO

O presente procedimento tem por objeto o arrendamento de espaço com fins não habitacionais abaixo indicado:

- Casa sita no Largo da Boa Nova, junto ao Tanque do Azeite/Relvão

2.1 O imóvel poderá ser visitado por qualquer interessado entre as 9h00 e as 16h00 durante os oito dias úteis que precedem a hasta pública, mediante marcação prévia.

3. CONSULTA DO PROCESSO

O processo pode ser consultado a partir da data de publicação deste anúncio, no edifício sede da junta de freguesia da Sé – Angra.

4. DATA LIMITE DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

As propostas devem dar entrada na junta de freguesia de Sé – Angra, nos termos do programa de procedimento, até às 17h00 do dia 20 de abril de 2015.

5. ATO PÚBLICO

O ato público de abertura das propostas terá lugar, nos termos do programa do presente procedimento, na junta de freguesia de Sé – Angra, pelas 10h00 do dia 24 de abril de 2015.

6. CONCORRENTES

Podem apresentar-se a concurso quaisquer pessoas, mesmo que não tenham apresentado proposta.

7. VALOR BASE E LANÇO DE LICITAÇÃO

O valor base é de € 50,00 (cinquenta euros).
O lance mínimo é de € 50,00 (cinquenta euros).

8. CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

A adjudicação será feita ao proponente que ganhar a praça, em sede da licitação a partir do valor da proposta mais elevado ou, se não existirem propostas ou não existirem propostas válidas, a partir do valor base de licitação anunciado.

Rua da Rosa, 66-68 – Sé – 9700-171 Angra do Heroísmo – Tel. 295-218565 Fax 295-216338 JUNTA DE FREGUESIA DE SÉ - ANGRA

9. ARREMATAÇÃO

O arrematante, ou seu representante, tem de indicar e provar imediatamente, após a licitação a sua identidade e qualidade ou apresentar documento comprovativo da concessão de poder para arrematação do imóvel em causa, caso o arrematante seja uma pessoa coletiva.

O arrematante deverá entregar no ato da arrematação a importância de 10% do preço oferecido pelo imóvel, como sinal, o qual se considerará como principio de pagamento.

10. PROPOSTAS

As propostas deverão ser entregues nos termos previstos no programa do presente procedimento.

Angra do Heroísmo, 27 de março de 2015
A Presidente de Junta de Freguesia de Sé - Angra
Maria Cecília Narciso Vieira Sousa Costa

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